Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspende recursos do fundo partidário para PMB e PRTB Decisões ocorreram durante reunião na tarde desta segunda (4). Partido da Mulher Brasileira teve contas reprovadas e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro não apresentou prestação de contas.

Durante uma sessão realizada nesta segunda-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB), no exercício referente às eleições de 2016. Na mesma reunião, também foram suspensos os repasses do fundo partidário para o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) devido à não apresentação da prestação de contas.

Segundo o TRE-PE, foi determinada ao PMB a devolução de R$ 1.550 ao Tesouro Nacional por decisão unânime do pleno. Ainda de acordo com o órgão, o partido também vai ficar sem receber recursos do fundo partidário ao longo de um mês.

O relatório da desembargadora Karina Albuquerque de Aragão Amorim aponta irregularidades na prestação de contas do partido, como conta bancária e extratos não registrados, despesas e créditos não contabilizados e recursos sem origem identificada. O Ministério Público Eleitoral também encontrou as mesmas irregularidades, segundo o TRE-PE.

G1 procurou o diretório estadual do PMB, mas não obteve retorno às ligações na noite desta segunda (4). Por telefone, o diretório estadual do PRTB reconheceu que perdeu o prazo, mas que entregou a prestação de contas ao Tribunal de Justiça de Pernambuco para ser repassada para o TRE-PE.

Outras desaprovações

No dia 20 de novembro, o TRE-PE desaprovou as contas do diretório regional do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por omissões de gastos eleitorais. O PMDB terá de devolver R$ 420.154,82 aos cofres públicos e ficará sem receber recursos do fundo partidário durante o período de três meses. Por sua vez, o PCdoB terá que fazer a devolução de R$ 9.700,00 ao Tesouro Nacional.

No dia 27 do mesmo mês, o diretório estadual do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) teve a prestação de contas das eleições municipais de 2016 desaprovada. Com isso, o partido fica três meses sem receber recursos do fundo partidário.


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